Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

Ideli divulga nota em resposta a matéria do jornal 'Folha de S. Paulo'

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) divulgou nota em resposta a reportagem divulgada nesta quarta-feira (09) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A contra sentença

Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país

O Palácio do Planalto editou hoje (6) uma medida provisória destinada a fazer frente aos efeitos da crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.

Copom reduz taxa básica da economia para 19%

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Ministra pede condenação de acusados do mensalão

Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão

Banco deve suspender negativação indevida de cidadã

Autora afirmou que não é cliente da instituição financeira, observando que pode estar sendo vítima de fraudadores

Ministros do STF divergem sobre acesso a dados sigilosos de inquérito paralelo ao do mensalão

O Inquérito 2.474 foi aberto para apurar desdobramentos do esquema de pagamento de propina no Congresso Nacional revelado em 2005

Procon-SP constata que bancos mantêm taxa de juros do cheque especial acima da Selic

Brasília ? Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), realizada no dia 1º de abril, constatou que a taxa média do cheque especial continuava em 8,79% ao mês, desde dezembro de 2009, e a taxa média do empréstimo pessoal permanecia em 5,17% desde outubro.

Justiça multa oito administradoras de cartão de crédito em R$ 254 milhões

Decisão de 2006 da justiça havia determinado fim de cobrança irregular. Operadoras não cumpriram determinações e foranm multadas

Banco terá que pagar indenização a cliente que teve cheques clonados

A 2ª Turma Recursal do TJDFT condenou o Banco do Brasil a pagar 6 mil reais de indenização por

Juíza condena Banco Santander por conduta irregular

O banco foi condenado por inserir em contratos cobrança de diversas tarifas e taxas

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar

Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão

Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino

Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena

TSE mantém mandato do governador de Rondônia acusado de compra de voto

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

A relação entre banco e cliente no que pertine aos serviços bancário está sujeita à legislação